Tipos de Democracia

Abstract

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a polissemia concernente ao termo democracia no sentido de o termo ser empregado como um conceito guarda-chuva que abrange desde a reivindicação por liberdade até a demanda por sociedades mais justas. A partir dessa reflexão apresentamos como a democracia abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política, descrevendo os diferentes tipos de democracia que existem na contemporaneidade. Para essa descrição, apresentamos alguns aspectos históricos sobre a democracia, mostrando como o conceito foi se modificando ao longo do tempo e como a noção contemporânea pode ser entendida como um palimpsesto de diferentes épocas, um amálgama de significações históricas. Observamos que existem alguns elementos e procedimentos mínimos comuns que se encontram nas diferentes democracias contemporâneas, tais como um sistema de governo, um domínio público, a existência da noção de cidadão e as relações de competição e colaboração entre os representantes dos cidadãos, assim como as condições mínimas que permitem que todos esses elementos possam coatuar de forma livre, porém com algum tipo de controle por parte dos cidadãos e seus representantes, mas sem que haja nenhum tipo de coerção. Introduzimos alguns parâmetros que são utilizados para a tipificação das democracias, tais como o consenso, a amplitude de participação, o tipo de representatividade, a soberania dos poderes, a configuração do sistema partidário e os sistemas de controle. Discorremos mais detalhadamente sobre alguns dos tipos de democracia mais comumente apresentados nas ciências políticas, mostrando como, apesar de o regime democrático não ser necessariamente a forma de governo mais eficiente, ele propicia um ambiente no qual há a emergência de instituições políticas estáveis que podem competir para influenciar as políticas de governo na redução de conflitos sociais e econômicos e para dar à sociedade a possibilidade de tomar suas decisões de maneira mais eficiente e abrangente, considerando diferentes perspectivas, inclusive, a perspectiva de escolher outro tipo de regime como o mais adequado àquela comunidade.