DA PROVA TESTEMUNHAL E AS FALSAS MEMÓRIAS

Vinícius Wildner Zambiasi; Angela Hansen Alves de Souza

doi:10.25247/2764-8907.2026.v5n2.p51-67

Authors

Vinícius Wildner Zambiasi URI/SAN e UNIVEL
Angela Hansen Alves de Souza

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2026.v5n2.p51-67

Keywords:

Falsas memórias. Prova testemunhal. Sugestibilidade da memória.

Abstract

As provas são destinadas ao convencimento do julgador num determinado processo judicial ante a pretensão acusatória e o exercício do direito de defesa do acusado. Dentre os meios de prova arrolados no Código de Processo Penal brasileiro, a prova testemunhal é um dos principais meios utilizados para retrospecção e elucidação do fato delituoso, quando não for a única fonte comprobatória. Dessa forma, esse estudo se desenvolverá pela análise da via processual e por meio de estudos da psicologia, no que diz respeito ao fenômeno mnemônico das falsas memórias e sua influência no exercício da justiça. Por fim, percebeu-se que a atividade probatória é sempre retrospectiva, pois é histórica e essas lembranças existem apenas na memória de quem a vivenciou e tal reconstrução do fato exige extrema atenção de quem irá coletar os relatos e, principalmente, do magistrado.

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Author Biography

Vinícius Wildner Zambiasi, URI/SAN e UNIVEL

Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Bolsista CAPES PROSUC-Taxa). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo CERS. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Advogado e Professor Universitário.

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