Crisis del Derecho liberal y el tema de la ampliación de los Poderes del Juez en la producción de la prueba en los procesos colectivos
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2026.v5n2.p1-12Palavras-chave:
direito probatório, processo coletivo, direito processual civilResumo
El tema del presente artículo trata sobre: Crisis del Derecho Liberal y el Tema de la Ampliación de los Poderes del Juez en la Producción de la Prueba en los Procesos Colectivos.
El objetivo general de la investigación desarrollada fue comprender el instituto jurídico del Derecho probatorio en finales del Derecho liberal, trazando toda la evolución que tuvo para el Derecho Procesal Civil, específicamente en lo que se refiere a la ampliación del principio inquisitivo en la producción de la prueba en los procesos colectivos.
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Referências
BARBOSA MOREIRA, J. C. O futuro da justiça: alguns mitos. In: Temas de direito processual, Oitava Série. São Paulo: Saraiva, 2004.
BEDAQUE, J. R. dos Santos. Direito e processo. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
BUJOSA VADELL, L. M. Procesos colectivos. (Colección Proceso, Derecho y Sociedad). 1a ed. Palestra Editores. Lima: 2023.
CABRAL, A. do P. O novo procedimento-modelo (musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 32, n. 147, maio 2007.
CARNEIRO, P. C. P. Acesso à justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
COMELLA, A. F. Las Acciones de Clase (“class actions”) en la Ley de Enjuiciamiento Civil. Actualidad Jurídica Uría y Menéndez, Barcelona, noviembre de 2005.
CORDÓN MORENO, F. et al. Comentarios a la Ley de Enjuiciamiento Civil. Segunda Edición. Volumen I, Pamplona, 2011.
FABIANO, I. M. de A. Mecanismos processuais para a solução de conflitos trabalhistas cumulados, massificados e repetitivos. Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
GARNER, J. M. Congressional welcome to federal court – the Class Action Fairness Act: has the party just begun? Tulane Law Review, v. 80, n. 5 & 6, June 2006.
GIDI, A. A class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos: as ações coletivas em uma perspectiva comparada**. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2007.
GIDI, A. Ponencia presentada originalmente en el simposio patrocinado por las Universidades de Duke y Geneva que se celebró en Suiza: “Debates Over Group Litigation in Comparative Perspective: What Can We Learn from Each Other?” (Debates Sobre Litigio Colectivo en una Perspectiva Comparada: ¿Qué Podemos Aprender de Cada Uno? Traduzido para o español por Eduardo Ferrer Mac-Gregor y Lucio Cabrera Acevedo).
KLONOFF, R. Class Actions and other multi-party litigation in a nutshell. St Paul: Thomson West, 2004.
LEONEL, R. B. Manual do processo coletivo. 2 ed. São Paulo: RT, 2002.
MANCUSO, R. de Camargo. Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas. São Paulo: RT, 2006.
MELLO PORTO, J. R. Processo Coletivo. Coleção Sinopses para Concurso. Vol. 54. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
ROQUE, A. V. Revista Eletrônica de Direito Processual, 1ª Edición – Outubro/Dezembro de 2007, Rio de Janeiro.
YEAZELL, S. C. From medieval group litigation to the modern class action. New Haven and London: Yale University Press, 1986.
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