CRITERIA FOR THE ADMISSION OF RELIGIOUS EDUCATION TEACHERS
AN INVESTIGATION IN THE AMREC REGION, SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2026.v17n40.p267-289Keywords:
Religious Education, Teacher Admission, Teacher Training, AMREC, Basic EducationAbstract
Teacher qualification for Religious Education is a determining factor for the quality of this subject in Brazilian basic education. However, questions and tensions persist regarding the strict observance of the legal criteria required for hiring professionals in the selection processes conducted by municipalities. In light of this scenario, this study analyzes the selection processes and requirements for hiring Religious Education teachers in the AMREC region (Association of Municipalities of the Carboniferous Region, Santa Catarina) over the past five years, verifying their compliance with current legislation. To achieve the proposed objective, a qualitative-quantitative approach was adopted, using bibliographic review and documentary analysis as procedures. The literature review was based on reference authors in the field of Religious Education and educational legislation, while the documentary analysis focused on public tender and selection process notices for Basic Education in the 12 municipalities of AMREC, within the time frame of 2020 to 2024. The results show that a significant portion of the municipalities did not publish specific notices for the subject, opting instead to allocate teachers from other fields and areas of knowledge. Among those that did, few established a degree in Religious Studies as a mandatory requirement. It was also observed that temporary contracts predominated, with limited public tenders, which, when carried out, presented less specific requirements for the area compared to the treatment given to other subjects.
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References
AMARAL, T.C.I. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras. 2003. 117f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, UEM. Maringá, 2003.
AS LEIS BRASILEIRAS E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Nova Escola Gestão, 01/10/2009. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/728/as-leis-brasileiras-e-o-ensino-religioso-na-escola-publica. Acesso em: 05 nov. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA. Disponível em: https://amrec.com.br/pagina-10024/. Acesso em: 05 nov. 2024.
BORIN, Luiz Cláudio. História do Ensino Religioso no Brasil. [recurso eletrônico]/ 1a. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE. 2018/e-book.
BRASIL, Taciana. Ensino Religioso no Brasil: da confessionalidade à laicidade? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 119, p. 1-23, abr./jun. 2023.
CARON, Lurdes. Políticas e Práticas Curriculares: Formação de Professores de Ensino Religioso. Tese (Doutorado em Educação: Currículo). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o Curso Histórico de uma Polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 17, p. 20-37, jun. 1993.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 183-189, set./dez. 2004.
FRACARO, Maria Edile; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Professor de ensino religioso: Histórico da formação no contexto brasileiro. Teocomunicação. Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 173-191, maio/ago. 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
JUNQUEIRA, Rogério A. Formação do Professor de Ensino Religioso: Um Processo em Construção no Contexto Brasileiro. Revista de Estudos da Religião, São Paulo, p. 62 - 84, jun. 2010.
NÓVOA, António. O passado e o presente do professor. In: NÓVOA, António (Org.). Profissão professor. 2a. ed. Porto: Porto Editora, 1999, p. 13-34.
OLIARI, Gilberto. Congresso Lusófono de Ciências das Religiões, Religiões e Espiritualidades, Culturas e Identidades, n.º I, 2015, Lisboa. Laicidade, Liberdade Religiosa e Ensino Religioso: Perspectivas Étno-Históricas. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2015. Disponível em: I Congresso Lusófono de Ciência das Religiões de 2015 — Ciência das Religiões. Acesso em: 15 nov. 2024.
SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas. Educação. Revista do Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, v. 42, n. 1, 2017.
SOUZA, João Luiz de. Ensino religioso, laicidade e o acordo Brasil - Santa Sé: tensões e desafios. In: MENESES, Ulpiano (org.). Religião e educação: debates contemporâneos. São Paulo: Paulinas, 2012, p. 119–143.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014
TARDIF, Maurice; GAUTHIER, Clermont. O professor como ator racional: Que racionalidade, que saber, que julgamento? In: PASQUAY, L. et al (Orgs.). Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.
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