MITIS IUDEX DOMINUS IESUS
O PROCESSO MAIS BREVE PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2025.v16n38.p179-190Schlagwörter:
Direito processual, Direito Canônico, Motu Proprio Mitis IudexAbstract
Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa em que procuramos verificar uma aplicação pastoral nos processos de declaração de nulidade matrimonial a partir das inovações no Código de Direito Canônico prescritas Motu Proprio Mitix Iudex Dominus Iesus, do Papa Francisco. O ‘processo mais breve’ viabiliza uma maior celeridade, possibilitando a readmissão de tantos casais afastados da vida eclesial. Como base teórica, valemo-nos dos trabalhos de Adriano (1989); Reale (2017) e Almeida (2017).
Downloads
Literaturhinweise
ALMEIDA, José Aparecido Gonçalves de. Vade-Mécum do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus. Brasília: Edições CNBB, 2017.
ANDRIANO, Valerio. Il diritto processuale canonico. In: VV. AA. Il diritto nel mistero della Chiesa. Vol. IV, Quaderni di Apollinaris n.º 4. Roma: PUL, 1989.
BARROSO, Carlos Eduardo de Matos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual Civil. Vol. I. 10ª Ed. São Paulo: Editora Lumen Júris, 2004.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. João Paulo II, Papa. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Processo de execução e cautelar. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
PEREIRA, Francisco Caetano. Respigando o Direito. Recife: Liceo, 2009.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Jurandir Ferreira Dias Júnior
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista Paralellus o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
