Crítica à ontologia jurídica e a sua trajetória no Império Romano cristianizado: primeiras notas
Primeiras notas
DOI:
https://doi.org/10.25247/2595-3788.2026.v9n1.p307-324Parole chiave:
Conceito de Direito, Ius e Directum, Norma e ontologia, Instituições jurídicas e ontologiaAbstract
A conceituação do Direito é o ponto fulcral da ontologia jurídica, porquanto nessa conceituação desvelam-se os elementos substanciais que o diferenciam. O cristianismo modificou o centro de gravidade do Direito porquanto na tradição judaico-cristã a regulação de comportamentos derivava de um “caminho a ser seguido” (derectum), o que não ocorria no jus dos Romanos. Nesse contexto, com o cristianismo abre-se o caminho para que a substância do Direito seja associada à norma, modificando-se a tradição milenar que os romanos tinham instituído. A investigação dessa transição é o objeto dessa pesquisa.
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